O Vereador Airton Picolo, presidente da Câmara Municipal de Rinópolis, apresentou na ultima sessão dia 27 de abril de 2009, duas importantes indicações relacionadas à agricultura do município.Na primeira delas a 068/2009, ele indica ao Prefeito Municipal a sugestão de criação de uma Roça Comunitária, que em seu enteder, poderia proporcionar ao trabalhador agrícola rinopolense, "melhores condições para a produção e para a ren da nos moldes do que foi feito nos municípios vizinhos", de Piacatu e Iacri. Picolo destaca nas considerações da indicação qu algumas das principais dificuldades do setor, atualmente, residem "na falta de terras e os custos para o plantio das lavouras". Ele salienta que os municípios citados conseguiram por meio de projetos agrícolas comunitários, minimizar estas dificuldades, oferecendo condições a que o trabalhador agrícola não proprietário, pudesse ter dentro de sua propria especialidade, uma fonte de renda. A medida também é importante, justifica Picolo, pelo fato da produção rural é sem dúvida a maior fonte de recursos para os cofres municipais.
Em outra Indicação, a 074/2009, o vereador Airton Picolo sugere a "criação imediata", o Fundo Municipal de Apoio à Agricultura, que já é previsto na Lei Orgânica Municipal, Artigo 321, Inciso III, alíneas 'a' e 'b' e que destina pelo menos 2% da arrecadação do ICMS para apoio a projetos agrícolas de mini e pequenos produtores, em especial. O Vereador lmebra que a contemplação indicada por ele e já prevista na Lei Orgânica, não representará prejuízos a outros setores, uma vez que os recuros em questão devem ser considerados não gastos, mas investimentos que produzirão retorno significativo e imediato dentro da arrecadação Municipal.
Fonte: Câmara Municipal de Rinópolis.
